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Durante o 2º Fórum Nacional do Comércio de Games do Brasil, uma das principais atrações foi decerto o Debate Governamental; contou com a participação de João Batista Lanari (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Davi Perez (Ministério da Justiça) e Fábio Azevedo (SEBRAE-SP), com moderação de Moacyr Alves. Não puderam comparecer Ana Paula Dourado Santanna (Ministério da Cultura) e Rafael Moreira (Ministério da Ciência e Tecnologia), por terem ficado presos no aeroporto.

O início do debate foi marcado pelo discurso de Moacyr sobre suas inúmeras tentativas e projetos para diminuir as taxas tributárias sobre jogos eletrônicos e maior investimento para programas de incentivo à produção de games no território brasileiro. Para isto, destacou os planos “Brasil Maior” e “Brasil Criativo”.

Impostos sobre jogos pode diminuir a partir de fevereiro

O primeiro é um programa do governo federal para aumentar a competitividade da indústria nacional. Na área de jogos foi proposto a redução das taxas em cima da importação (que geralmente ficam em torno de 15%) e do IPI (que alcançam a faixa de 25%). Embora o pedido fosse uma redução para 5% em ambos os impostos, o programa conseguiu prometer uma redução para apenas 2% de juros em cima do preços dos jogos eletrônicos.

“A segunda leva de produtos que participam do plano Brasil Maior entrará em vigor agora em fevereiro, e podemos ter já uma diminuição nos preços para o consumidor final. Não é algo certo, pois existem vários outros produtos em discussão no mesmo plano, como a indústria audiovisual, mas nos foi garantido que games teriam maior prioridade”, afirma Moacyr.

Plano Brasil Maior visa aumentar a competividade da indúsria nacional (Foto: Reprodução/Veja)

Plano Brasil Maior visa aumentar a competitividade da indústria nacional (Foto: Reprodução/Veja)

Incentivando a economia criativa brasileira

Já o plano Brasil Criativo é uma iniciativa do Ministério da Educação para fortalecer e incentivar a economia criativa no território brasileiro; os games também entraram nessa. Tendo fortes discussões com os representantes do cinema, Moacyr comentou que suas principais dificuldades foram alguns paradigmas e preconceitos da área. “Uma pessoa apontou o dedo para mim e disse que jogos eram coisas de criança. Eles nem queriam que nossa área entrasse no debate”, revela.

Entre as principais requisições de Moacyr no Plano Brasil Criativo está a redução de cargas tributárias nas placas de vídeo, mas o executivo afirma que várias barreiras impedem a aprovação dessas ideias. “O juiz inclusive bateu na tecla dos games comprados através de serviços online [Steam]”.

Além disso, vale lembrar que caso a redução nos impostos seja realmente implementada, é de extrema importância que os lojistas repassem esse desconto 100% ao consumidor, sem obter lucros de quaisquer maneiras. “Caso contrário, voltaremos à estaca zero e teremos que lutar tudo desde o início”, comenta Moacyr.

Projetos “made in Brazil”

Dando continuidade ao debate, João Batista Lanari comentou sobre a importância de programas de incentivo para desenvolvimento e indústria nacional de jogos. “O BNDS, por exemplo, há um fundo para produtores de jogos, mas quase não é usado. Poucos têm conhecimento sobre ele”, revela. Já Davi Perez realizou um rápido discurso sobre a importância da classificação indicativa nos jogos, tanto em mídias físicas quanto em compras online.

Com base na discussão, os ministérios pretendem apresentar novos projetos para incentivar a produção de jogos no Brasil e maior regulamentação do mercado varejista.

Fonte: Baixaki

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